EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

Trabalho apresentado ao curso de Pós-Graduação em Tutoria em Educação a Distância para conclusão do módulo “Fundamentos da Educação a Distância” da professora coordenadora Rosana Mascarenhas.

1. INTRODUÇÃO
Nesta UTA estudamos assuntos como, definições de educação à distância, modelos educacionais, tecnologias e aplicações; organização do trabalho pedagógico e o processo de ensino e aprendizagem envolvendo as dimensões da prática pedagógica – docência, conhecimento e tutoria, aprendizagem – relação professor x tutor x material didático e avaliação; funções e aplicações das políticas, regulamentações e avaliação institucional na EAD. Em função disto, o tema a ser trabalhado na Produção do Conhecimento é “A Educação Superior a Distância” e, após troca de idéias, o grupo analisa que a educação on-line no Brasil começa a despertar o interesse das Instituições Superiores de Ensino e conquistar os alunos. Sua interferência pode ser notada por todas as dimensões e níveis de ensino. Existe uma série de fatores que devem ser levados em conta na hora de decidir pela mudança no paradigma educacional. O planejamento baseado na situação real é de grande importância para uma adaptação curricular significativa.
Este PC tem como objetivo principal comentar a situação atual de conhecimento no que diz respeito ao conceito de Educação a Distância, no intuito de identificar a real possibilidade de implantação de uma “nova” forma de ensino. A educação superior a distância vive um período de grandes mudanças. O avanço da internet está facilitando o acesso a cursos on-line, de graduação e pós-graduação, principalmente de especialização. A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), em especial nos seus artigos 80 e 87, reconhece a educação à distância e a partir de aí se intensificam os cursos nos vários níveis.

2. DESENVOLVIMENTO
2.1. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA:

Quase 310 mil alunos fazem curso à distância no país, ou seja, sem a presença física na sala de aula. Na graduação e na pós-graduação, dobrou o número de estudantes matriculados nessa modalidade nos últimos anos, conforme pesquisa efetuada pelo IPAE - Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Esses são alguns dados do primeiro levantamento amplo de educação não-presencial no país. A pesquisa é a primeira a contabilizar números desse tipo de ensino em âmbito federal, estadual e municipal.
Até então, eram conhecidos apenas dados sobre graduação e pós-graduação (nível federal), tabulados pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a pesquisa, são 309.957 alunos matriculados em instituições credenciadas oficialmente a ministrar cursos a distância em que são emitidos certificados ou diplomas válidos no sistema nacional. Estima-se que, consideradas as modalidades que não necessitam de autorização, o número chegue a 1,1 milhão. As principais modalidades oferecidas são pós-graduação, graduação, educação de jovens e adultos (antigo supletivo) e técnico. O MEC autoriza e regula os dois primeiros; as secretarias são responsáveis pelos demais.
Como a graduação e a pós-graduação à distância já possuíam levantamentos anteriores, feitos pelo MEC, é possível fazer um comparativo do setor: em 2003, havia 76.769 alunos matriculados nessas modalidades; no ano seguinte, o número saltou para 159.366. Tal crescimento faz com sejam necessárias políticas mais eficientes de controle, afirmam especialistas da área.
Segundo pesquisadores e alunos, as vantagens do ensino a distância são a economia de tempo, a facilidade de acesso ao material e a possibilidade de interação entre alunos, em salas de Chat que oferecidas nos cursos via internet. Por outro lado, entre os pontos negativos, estão a dificuldade de se informar sobre a idoneidade da instituição e a necessidade de uma disciplina maior, já que não há um horário fixo de aula. Para o primeiro problema, o presidente do grupo de trabalho de educação a distância da USP, Carlos Alberto Dantas, recomenda que o estudante verifique no órgão competente se a instituição está credenciada a oferecer o curso.
Para o segundo, varia para cada estudante, dizem especialistas. "Tenho a preocupação de tentar entrar (no sistema) todo o dia", conta a professora Sandra Xavier, 46, que faz pós-graduação a distância em educação do Senac. O anuário foi feito em parceria entre a Abed e o Instituto Monitor, primeira empresa a oferecer ensino a distância no país. Nos primeiros três meses deste ano, foram consultadas todas as instituições credenciadas no MEC e nos conselhos estaduais e municipais de Educação.
2.2 LEGISLAÇÃO
A Educação a Distância é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Essa definição está presente no Decreto 5.622, de 19.12.2005 (que revoga o Decreto 2.494/98), que regulamenta o Art. 80 da Lei 9394/96 (LDB). O Decreto n. 2.494/98 veio regulamentar o artigo 80 da LDB, definindo a compreensão Oficial do que é EAD, da oferta, do credenciamento, da autorização dos exames. A portaria n. 301/98 normatiza os procedimentos de credenciamento para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distancia. O art. 80 da Lei estabelece que a União incentive o desenvolvimento de programas de Ensino a Distancia, em todos os níveis e modalidades de ensino e regulamentará os requisitos básicos necessários para a realização de exames e registro de diplomas relativos a cursos a distancia. A Portaria 302 de 07/4/98 altera a redação e traz uma complementação do processo de avaliação das instituições de ensino superior a distancia. O Decreto 2561 de 24/04/98 altera a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto 2494 de 10/2/98. A Portaria MEC 641 de 13/05/99 dispõe sobre autorização de oferta de novos cursos e contém normas que a modalidade a distancia deve obedecer. A Portaria 2.253 de 10/10/2001 autoriza a oferta de disciplinas não presenciais em cursos presenciais até 20%.
2.3. TECNOLOGIAS
Seus meios principais são: unidades de curso concebidas sob a forma de programas interativos informatizados, redes telemáticas (bancos de dados, e-mail, lista de discussão e sites), CD-ROMs didáticos, de divulgação científica e de cultura geral. As novas tecnologias de informação e comunicação, caracterizadas como midiáticas, são, portanto, mais do que simples suportes.
2.4. PAPEL DO PROFESSOR
O docente precisa antes de tudo conhecer e se apropriar dos planos de ensino e projetos pedagógicos da instituição que irá atuar. Diante disso, ele precisa se questionar e se planejar quanto a algumas questões: Que ação desenvolver, para que?, Que recursos disponho?, Qual a realidade do meu aluno?, Que significado o conteúdo terá na vida do meu aluno? Qual a metodologia mais adequada para este público?
"A competência do professor é, pois, dupla: investir na concepção e, portanto, na antecipação, no ajuste das situações-problema ao nível e às possibilidades dos alunos; manifesta-se também ao vivo, em tempo real, para guiar uma improvisação didática e ações de regulação. A forma de liderança e as competências requeridas não se comparam àquelas que exigem a condução de uma lição planejada, até mesmo interativa", segundo MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos & BEHRENS, Marilda.
Na tentativa de ampliar a participação do aluno e não colocá-lo como simples expectador do conteúdo, o professor em um ambiente a distância, possui recurso de uma plataforma que lhe dá informação sobre quase todo o percurso que este desenvolveu pelo conteúdo afora. Fica mais simples de encontrar as lacunas no seu planejamento, mas isto também amplia o alcance e a responsabilidade do professor mediador. O professor pode ainda promover participações e discussões em Chats ou fóruns, no intuito de aplicar cases de exemplo, fazendo o aluno questionar e sintetizar suas ações e habilidades perante uma situação-problema.
O papel ainda deste mediador, segundo SOARES, Maria Susana., é relacionar os momentos fortes do conteúdo, assegurar a memória coletiva ou confiá-la a certos alunos, colocar a disposição de outros, fazer buscar por novos materiais complementares requeridos, de acordo com a necessidade individual de cada aula e aluno, e propor experimentos. A motivação aqui pode chegar a níveis interessantes, o que proporciona autonomia e domínio individual do aluno perante as informações disponíveis.
O diferencial da aprendizagem ativa para EAD localiza-se com certeza no suporte que a tecnologia pode proporcionar ao professor mediador, seja na elaboração e exposição dos conteúdos, seja utilização de ferramentas de acompanhamento, seja na apresentação de material didático complementar, seja ainda na forma rápida e contínua de avaliar.
2.4.1. PAPEL DO ALUNO
Na EAD o estudante precisa ser um sujeito autônomo e que busque sua auto-aprendizagem. Sendo um sujeito ativo que construa seu conhecimento com auxílio do professor, atrelado ao uso das tecnologias, modificando assim suas próprias percepções.
2.4.2. PAPEL DO TUTOR
A tecnologia sozinha não resolve os problemas educacionais e sociais, podendo gerar um abismo ainda maior na sociedade. Mais uma vez, fica aparente a importância da "presença" de um Educador Virtual, que acompanhe este processo de auto-aprendizagem e "cuide" de seus aprendizes. Daí o termo utilizado para o professor de Educação a Distância: TUTOR.
Apesar de representar um avanço ao modelo do auto-estudo, ainda há muito o que se refletir sobre o tema. Muitas vezes, o tutor exerce um papel de "animador", ou seja, mantém contato com os alunos incentivando-os a continuarem seus estudos. Para obter resultados, há a necessidade do domínio do conteúdo pelo educador virtual e também o uso de estratégias pedagógicas que tornem o aprendizado significativo.
Além disso, o tutor garante o alcance dos objetivos propostos e cria uma parceria com o aluno para contribuir no processo de construção do pensamento em rede e mediar as interações. Promover o diálogo, o debate e desafios que despertem atitudes críticas e reflexivas também são atribuições deste educador.
Com isso, se faz cada vez mais urgente a necessidade de repensar e estabelecer novas metodologias e práticas de formação dos profissionais de educação, visando prepará-los para as constantes mudanças do mundo contemporâneo e desenvolver competências e habilidades exigidas para atuar neste novo papel de "Educador Virtual". Fica claro a necessidade de uma reflexão da função do tutor na sociedade e na formação de novos profissionais deste mercado cada vez mais competitivo.
2.5. PRINCÍPIOS DA EAD
Segundo Maria Lúcia Cavalli, alguns princípios da EAD são: aprendizagem auto-dirigida, disponibilidade de meios e materiais, programação da aprendizagem e interatividade entre estudantes e agentes de ensino.
Desta forma, Cavalli também supõe que um determinado curso de ensino superior pode ser dividido em um número significativo de partes ou módulos, cada um tendo direito de existir separadamente, sem perder relevância científica e utilidade didática.

3. CONCLUSÃO
A EAD, como uma modalidade de organização e desenvolvimento de currículo educacional, não deve ser reduzida, portanto, apenas a questões metodológicas ou a possibilidades de uso de novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Deve ser vista sempre como parte de um projeto político que vincule a educação com a luta por uma vida pública, na qual o diálogo, a tolerância e o respeito à diferença estejam atentos aos direitos e condições que organizam a vida pública como uma forma social justa e democrática. Um espaço de educação deve pressupor a construção de uma prática que possibilite aos sujeitos da ação educativa compreender criticamente a realidade social em que se inserem, com vistas a uma participação ativa nessa realidade. Isso indica uma compreensão de educação como um sistema aberto, não só voltado para a transmissão de informações e transferência de conhecimentos, que implica processos transformadores que decorrem da experiência de cada um dos sujeitos da ação educativa. A autonomia do aluno passa a ser um dos ideais da ação educativa. Ele deve ser estimulado a ser ativo no processo de construção do conhecimento, principalmente quando se tem presente que o mundo contemporâneo, em que o conhecimento evolui de forma incontrolável, exige uma educação voltada para a autonomia do aprendiz, o que implica uma metodologia do aprender a aprender. A EAD, enfim, por suas peculiaridades, sobretudo em relação à mediatização das mensagens pedagógicas, coloca-se como uma modalidade em potencial para o desenvolvimento dessa autonomia que se quer do aprendiz.

REFERÊNCIAS
IPAE - Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação.

LDB – Lei de Diretrizes e Base - artigo 80.

MORAN, José Manuel, MASETTO, Marcos & BEHRENS, Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 3ª Ed. São Paulo. Papirus, 2001.

NEDER, Maria Lucia Cavalli. Avaliação na Educação a Distância: significados para definição de Percursos. In: PRETI, Oreste (org.). Educação a Distância: inícios e indícios de um percurso. Cuiabá: UFMT, 1996.

SOARES, Maria Susana A. A Educação Superior no Brasil. Brasília, CAPES - UNESCO, 2002. Páginas: 251-274.